Havendo dúvidas sobre o regime aplicável, presume-se, até prova em contrário, que o acidente ocorreu ao serviço da

entidade empregadora, pois, provando-se que o acidente ocorreu quando o sinistrado exercia funções de colaborador independente, a entidade presumida como responsável adquire o direito de regresso contra a seguradora do colaborador independente ou contra o próprio.