Sim, a sociedade seguradora tem o prazo de 15 dias para se pronunciar quanto à proposta de seguro, seja para os seguros novos ou

para renovações, bem como para alterações que impliquem uma modificação do risco, apresentada pelo segurado ou pelo seu agente.

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Encerrado este prazo, caso não tendo havido a recusa da seguradora, o seguro passa a ser considerado aceito, sendo que por outro

lado, se a proposta for recusada, a seguradora deverá comunicar formalmente ao segurado a não-aceitação do seguro, justificando a recusa.